Atualizado: 27/10/2018.

Minas Gerais foi o Estado em que foi encontrado o maior número de trabalhadores em situação análoga à de escravidão em 2018, com um total de 754.  De acordo com um levantamento do Ministério do Trabalho, o município de Serra do Salitre, no Alto Paranaíba, é o que mais registrou autos de infração lavrados neste ano em MG, além de ser o terceiro no ranking sobre esse tipo de infração no país. Foram 71 trabalhadores em situação análoga à de escravidão encontrados pelos auditores fiscais no município este ano. Veja mais informações sobre levantamento do Radar do Trabalho Escravo, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), no gráfico abaixo:

No país, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho encontraram 1.246 pessoas em situações análogas às de escravo entre janeiro e a primeira quinzena de outubro. O número já é 93% maior do que o registrado em todo o ano passado, quando foram encontradas 645 pessoas nesta situação.

Fiscalização.

Ainda conforme o Ministério do Trabalho, durante as operações de inspeção em todo país, realizadas em 159 estabelecimentos, foram formalizados 651 trabalhadores, emitidas 601 guias de seguro-desemprego e pagos R$ 1,7 milhão em verbas rescisórias aos resgatados. O meio urbano foi onde os fiscais mais encontraram trabalhadores em situações degradantes: 869; e no rural foram 377 casos registrados. As três atividades que mais registraram casos de trabalho escravo foram a criação de bovinos, o cultivo de café e a produção florestal (plantio de florestas). O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky, avalia que o crescimento do número de trabalhadores encontrados em situação análoga à de trabalho escravo está ligado ao planejamento eficiente das ações de combate a essa prática ilegal.  “Foi dada prioridade ao planejamento prévio das ações, com incursão de auditores fiscais de trabalho em operações de inteligência fiscal, a fim de delimitar espaço e tempo precisos para flagrar os ilícitos. Considerando as operações em andamento, já foi ultrapassado o número de resgatados no ano passado”, disse Maurício Krepsky. As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas nas unidades do Ministério do Trabalho em todo país e também por meio do Disque Direitos Humanos pelo número 100. Registros estão ligados ao cultivo de café. Dados de 2018 são do Radar do Trabalho Escravo.

O que é trabalho análogo a de escravo ?

O artigo 149 do Código Penal estabelece como crime a conduta de reduzir alguém à condição análoga a de escravo, por meio da submissão a trabalho forçado ou jornada exaustiva, pela sujeição a condições degradantes de trabalho, ou mediante a restrição da liberdade de locomoção em decorrência de dívida, cominando pena de dois a oito anos de detenção. Por Bárbara Almeida, G1 Triângulo Mineiro/ A VOZ DO POVO.

 

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