Atualizado: 18/02/2022 ás 20h:37mim.
Em Cruzeiro da Fortaleza nesta sexta feira dia (18/02/2022), por volta das 19h, durante reunião dos Vereadores na Câmara Municipal. O Legislativa Municipal aprovou 07(sete) PROJETO DE LEI, sendo 05(cinco) de autoria do Prefeito municipal Sr. Agnaldo Silva (AVANTE).
Confira abaixo os Projetos aprovados pelos os Vereadores.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 DE AUTORIA DO “LEGISLATIVO MUNICIPAL”: Concede reajuste salarial ao Executivo Municipal e Secretários, devido a DEFASAGEM SALARIAL. O Projeto teve a aprovação de todos os Vereadores.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2022 DE AUTORIA DO “LEGISLATIVO MUNICIPAL”: Concede reajuste salarial a funcionária da Câmara Municipal de Vereadores, devido a DEFASAGEM SALARIAL. O Projeto teve a aprovação de todos os Vereadores.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE DE 2022: Concede reajuste aos vencimentos dos servidores que especifica da Administração Pública direta e indireta do município de Cruzeiro da Fortaleza, altera nível salarial dos cargos de provimento efetivo que menciona, transforma cargos em comissão e dá outras providência. O Projeto teve a aprovação de todos os Vereadores.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE DE 2022: Cria cargo de provimento efetivo de Assistente Social no anexo da LEI COMPLEMENTAR Nº 1.10 de 03 de agosto de 2015 que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira do Magistério Público do Município de Cruzeiro da Fortaleza. O Projeto teve a aprovação de todos os Vereadores.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE DE 2022: Altera a lei complementar nº 047 de 1º de novembro de 2019 que dispõe sobre a reestrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza, revoga a LEI COMPLEMENTAR Nº 830 de 06 de setembro de 2005 e dá outra providências. O Projeto teve a aprovação de todos os Vereadores.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE DE 2022: Altera alínea “D” do parágrafo único do ART 1º DA LEI 1142 de 25 de janeiro de c2017 que institui gratificação para a função que especifica e dá outras providências. O Projeto teve a aprovação de todos os Vereadores.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022 DE 16 DE FEVEREIRO DE DE 2022: Altera dispositivos da LEI COMPLEMENTAR de 06 de dezembro de 2004 que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal denominada INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA de Cruzeiro da Fortaleza – IPREM- CF e e dá outras providências. O Projeto teve a aprovação de todos os Vereadores.
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