Atualizado: 13/02/2024 ás 09h:13mim.
O Setor Municipal de Cultura de Cruzeiro da Fortaleza se prepara para receber recursos financeiros nos próximos meses. Nesta quinta-feira (15), a Câmara Municipal de Vereadores vai votar o Projeto de Lei da Cultura, que busca recursos da Lei Aldir Blanc para o município. A Lei Aldir Blanc é uma política nacional de fomento à cultura, criada em 2022, que prevê o repasse de recursos para Estados, Municípios e ao Distrito Federal até 2027. Os recursos são destinados a ações, Projetos, Programas e Atividades artísticas, do Patrimônio Cultural e de memória, em diversas áreas de atuação.
O Projeto de Lei da Cultura de Cruzeiro da Fortaleza foi elaborado pelo Setor Municipal de Cultura, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura. O objetivo do Projeto é garantir o apoio aos Trabalhadores da cultura local, a manutenção de espaços públicos, pontos turísticos que estão abandonados, artistas, grupos e entidades e suas manifestações culturais do nosso município, que tanto contribuem para o desenvolvimento humano, social e econômico da nossa cidade.
Segundo o Supervisor de Seção de Cultura Fabiano Divino o Projeto é uma oportunidade de valorizar e fortalecer a cultura local, que foi afetada pela pandemia de COVID-19. A cultura é um direito de todos e uma forma de expressão da nossa identidade, da nossa história, dos nossos saberes e fazeres. O Projeto também estabelece diretrizes para a prestação de contas dos recursos recebidos da Lei Aldir Blanc, seguindo os critérios e as normas definidos pelo Governo Federal. O Setor Municipal de Cultura será responsável pelo acompanhamento, fiscalização e pela avaliação das ações e dos projetos financiados pela lei.
A votação do Projeto de Lei da Cultura será realizada nesta quinta-feira (15) às 19h, em local que ainda vai ser definido pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Para os interessados que querem saber mais sobre a Lei Aldir Blanc, acesse o site do Ministério da Cultura ou o portal do Sistema Nacional de Cultura.
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