Atualizado: 11/01/2023 ás 22h:23mim.
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma Lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia de posse no Palácio do Planalto, das Ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial).
Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos, antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.
A VOZ DO POVO.
Todos os direitos reservados ao Site A VOZ DO POVO – É proibido a reprodução deste conteúdo parcial ou total em qualquer meio de comunicação, sonoro, eletrônico ou impresso sem autorização por escrito.
Envie sugestões, imagens e informações para o nosso WhatsApp
(34) 9 9904 – 2149.
Notícias com Responsabilidade e Credibilidade desde 2014.
Este site A VOZ DO POVO trabalha em conformidade com a LEI Nº 13.188, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada. Art. 2º O ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado plenamente o direito de resposta ou retificação gratuito e proporcional ao agravo.
_____________________________________________________________________________
CURTIU ? Vai La Compartilhe Nosso Post No WHATS E Nas Redes Sociais 
