Atualizado: 20/02/2021 ás 21h:17mim.
O TCC – Trabalho de Conclusão de Curso da aluna Antônia Geomária Bezerra do Vale, estudante do curso de História do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM), destaca em seu TCC os 12 anos de luta das Famílias da Comunidade Quilombola Teodoro de Oliveira e Ventura no município de Serra do Salitre no Alto Paranaíba pela a titulação das terras, preservação dos sítios arqueológicos, reparação dos danos e as várias ações judiciais.
Antônia Geomária Bezerra do Vale de 31 anos de idade, natural de Tauá – CE, filha de Ismerina Alves Vieira do Vale e Gilvan Bezerra do Vale. Neste sábado dia (20/02/2021), por volta das 09h:30mim da manhã a aluna Antônia Geomária, esteve na cidade de Patos de Minas no Museu do Negro para uma conversa com o Sr. José Antônio Ventura – Presidente da Federação Nacional Quilombola (FENARQ/MG), juntamente com o Sr. José Rosário da Silva Secretário da (FENARQ/MG).
Na oportunidade o foi apresentado à aluna tudo o que aconteceu nesses 12 anos de luta e resistência: A Tradição dos Quilombolas, religiosidade, plantas medicinais, culinária, documentos, sentenças judiciais e o testamento que comprova a posse do território, também foi apresentado à aluna todas as publicações no Ministério Público Federal a publicação no Diário Oficial da União (DOU) o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade. Todos os documentos reúnem as peças mais importantes para a regularização do território quilombola o RTID é composto pelo relatório antropológico, levantamento fundiário, planta e memorial descritivo, cadastramento das Famílias da Comunidade Quilombola Teodoro de Oliveira e Ventura no município de Serra do Salitre e levantamentos de construções na área pleiteada.
A Família Teodoro de Oliveira e Ventura é constituída por familiares descendentes das três irmãs Luiza, Joaquina e Rita Theodora de Oliveira que herdaram, por testamento os bens do Sr. José da Silva Botelho, senhor de sua Mãe que era escrava.
Durante a conversa o Sr. José Antônio Ventura explicou de forma bem clara que entre 1920 e 1960 ocorreu um grande processo de expropriação do território que levou os ramos de descendentes das três irmãs a migrar para outras cidades como Brasília, Belo Horizonte e São Paulo e que esses dados estão registrados do relatório antropológico elaborado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (FADENOR) em convênio com o INCRA e a empresa FOSFERTIL.
Síntese da luta quilombola.
Rita, Joaquina e Luiza Teodora de Oliveira, filhas da escrava Maria Teodora de Oliveira, herdaram do fazendeiro José da Silva Botelho as terras, onde viveram até começarem a sofrer pressões por aquisição e serem vítimas de negócios que resultaram na perda de suas terras a partir do final da década de 1930. A denúncia relata que o “escrivão” que cuidou do testamento apareceu como proprietário das terras, em 1939, como se elas lhe tivessem sido vendidas por Rita Teodora Oliveira.
Ocorre que Rita faleceu em 1938 o “escrivão” conseguiu expulsar os herdeiros de Maria Teodora e outros também interessados em obter as terras ilegalmente, mataram alguns dos herdeiros, deixando a família com poucos hectares.? (Marcus Bennet, Fundação Cultural Palmares, 2008).
Em abril de 2008, representantes da Comunidade Família Teodora de Oliveira e Ventura, denunciaram à Fundação Cultural Palmares as pressões e ameaças de expulsão que vinham recebendo. Segundo relatado, em um período de aproximadamente 10 anos, 10 familiares teriam sido assassinados, justamente quando estavam perto de conseguirem comprovar a posse da terra. José Antônio Ventura, narrou que os parentes que foram ao município de Serra do Salitre procurar a escritura e testamento no cartório da cidade nunca mais voltaram.
Fontes:
Ministério Publico Federal, Incra, IPHAN e documentos da Federação Nacional das Associações Quilombolas (FENARQ/MG).
A VOZ DO POVO.
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Parabéns Antônia Geomária Bezerra do Vale, agora historiadora formada pela UNIPAM de Patos de Minas.
Acredito que seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), referente ao Quilombo Theodoro de Oliveira e Ventura, irá contribuir para que a justiça faça justiça, devolvendo as terras para os quilombolas os Verdadeiros Senhores Proprietários dessas terras no município de Serra do Salitre – MG. Assim queria pedir que o judiciário de Minas Gerais, respeitasse o testamento do Senhor de Terras José Antônio Ventura, já falecido a muitos anos; que seja respeitado o seu desejo e que seus herdeiros legítimos sejam restituídos em suas terras, para que o espirito do Fazendeiro José Antonio Ventura, possa encontrar descanso e também que as almas das Senhoras: Maria Theodora de Oliveira, Rita Theodora de Oliveira, JoaquinaTheodora de Oliveira e Luiza Theodora de Oliveira, fiquem em Paz, na Luz Infinita e Eterna do Reino do Nosso Deus Único, Deus Grande, Deus Infinito e Deus Eterno.
Estou aguardando que algum Juiz de Direito cumpra seu juramento de fazer cumprir a lei, que indenize os fazendeiros da àrea, hoje ocupada (àrea do Quilombo), sendo que recebam preço justo e atualizado das terras e as desocupem devolvendo para os donos legítimos os (Theodoro de Oliveira e Ventura).
Franklin Lourenço Oliveira, Serra do Salitre – MG, 23/02/2021.
Ministro da Justiça e Servidores federais do Ministério da Justiça, em Brasília – DF, Capital Federal, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede e Anexo e Incra de Minas gerais, façam a justiça aos herdeiros (Theodoro de Oliveira e Ventura) e regularizem a situação do Quilombo Theodoro de Oliveira e Ventura e também indenize os fazendeiros que hoje ocupam a àrea não prejudicando e nem favorecendo ninguém apenas fazendo justiça aos quilombolas e aos fazendeiros.
Sou descendente direto de Luiz Manoel Leite, fundador do município e território de Serra do Salitre – MG, acredito que ele não aceitaria esta injustiça em suas Terras (hoje município de Serra do Do Salitre – MG). Assim peço pela memoria e legado de (Luiz Manoel Leite, vindo da Ilha da Madeiro, parte do Império de Portugal para cuidar de sua sesmaria adquira diretamente do Rei de Portugal), que seja regularizado e legalizado o Quilombo Theodoro de Oliveira e Ventura).
Serra do Salitre – MG.
23/02/2021.
Prezado Fabiano Divino, Boa noite.
Estou enviando o contato exclusivo do Ministério da Justiça,para atendimento aos jornalista:
email: [email protected]
Para atendimento a população de Cruzeiro da Fortaleza e municípios vizinhos:
Contato telefônico geral: (61)2025-3000.
Contato para Imprensa: (61)2025-3135 ou (61)2025-9962.
Assessora Especial do Ministro da Justiça: Lisiane Cardoso.
Chefe da Assessoria de Comunicação Social do ministério da Justiça: Camila Mesquita.
Horário de Funcionamento: ( de segunda a Sexta, das 8 às 18 horas).
Contatos: (61)2025-3790 e (61)2025-9143.
Endereço do Ministério da Justiça: Ministério da justiça e Segurança Pública, Esplanada dos Ministérios, Secretaria Nacional de justiça, Departamento de Promoção de Políticas de justiça, Coordenação- Geral de Assuntos Judiciários, Bloco T, Edificio Anexo II, 4° andar, Sala n° 422, CEP: 70064-900, e Também Palácio da Justiça – Edifício Sede – Brasília / DF.
Endereço eletrônico para sanar dúvidas eventuais: [email protected]
Utilizar Protocolo Eletrônico para as demandas: https//justiça.gov.br/Acesso/sistema-eletronico-de-informacoes-sei
Assim peça ao Advogado e os representantes dos Quilombolas (Quilombo Theodoro de Oliveira e Ventura), para entrar em contato para reivindicar seus direitos perante a lei. Se preferirem vão até Brasília – DF, para atendimento presencial: Horário de Atendimento – (das 10 às 17 horas),
Telefone de Contato: (61)2025-9133 ou (61)2025-3005.
Endereço: Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos, Palácio da Justiça, Edifício Sede, 5° andar, sala 528, CEP: 70064-900 – Brasília/ DF.
Contato eletrônico: [email protected]
Sites://www.justiça.gov.br/seus-direitos/consumidor/direitos-difusos
Direitos Difusos e Coletivos: 1- Igualdade racial, 2 – Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, 3 – Proteção e Inclusão de Vulneráveis, 4 – Acessibilidade e inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social, 5 – Igualdade de gênero, 6 – Prevenção e combate à violência contra a mulher, 7 – Projetos de natureza trabalhista, 8 – Patrimônio público e probidade administrativa.
Espero que estes contatos possam ajudar a familia Theodoro de Oliveira e Ventura.
Um abraço a eles, que seja feita justiça e que tenham seu território reconhecido e registrado no Diário Oficial da União.
Franklin lourenço oliveira, ex-funcionário do Ministério da Justiça.
Serra do salitre – MG.
23/02/2021.
Olá, muito obrigado meu amigo Franklin Lourenço Oliveira.
Olá Fabiano Divino, bom dia.
Irei tentar conversar, e expor ao Responsável pelo INCRA de Minas Gerais, para resolução definitiva da situação dos quilombolas e também dos fazendeiros da área do quilombo. Se ele concordar irei passar o contato dele para vocês.
Serra do Salitre – MG.
25/02/2021.
Ok.