Atualizado: 05/05/2022.
A bancada federal do Avante votou favorável à aprovação do Projeto de Lei (PL) 2564/20 que prevê o piso salarial de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Parteiras. O texto aprovado nesta quarta-feira (4/5), define como salário mínimo inicial para os Enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O PL prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.
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